DADOS INSTITUCIONAIS
O Remanso Fraterno é um espaço de promoção social e de educação, mantido pela SEF, no cumprimento de seus objetivos estatutários.
I – DADOS BANCÁRIOS
Banco: Itaú – 341
Agência: 6173
Conta Corrente: 50848-9
CNPJ: 30.597.876/0001-28
Favorecido: SEF – Sociedade Espírita Fraternidade
I – ENDEREÇOS
Remanso Fraterno
Rua Jean Valentau de Mouliac, 1601, Várzea das Moças, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
CEP: 24.330-160
Tel: (21) 2609-9930/ (21) 3701-2643/ (21) 2705-7207 (Educação Infantil)
www.remansofraterno.org.br
remanso@remansofraterno.org.br
Sociedade Espírita Fraternidade – SEF
Rua Passo da Pátria 38, São Domingos, Niterói, RJ, Brasil.
CEP: 24210-240
Tel.(21) 2717-8235/ Fax.(21) 2722-2455
www.sef.org.br
sef@sef.org.br
III – CERTIFICAÇÕES E TÍTULOS SEF / REMANSO FRATERNO
- Autorização para funcionamento do Núcleo Educacional Professora Clélia Rocha como estabelecimento de educação básica – no Ensino Fundamental, dos anos iniciais até o 5.º ano, pela Resolução SEE/RJ Nº 3143 de 21 de julho de 2006 (Processo n.º E-03/10.102.548/97) e da Educação Infantil na faixa etária de 2 a 5 anos, pela COESE (Processo n.º 050/5636/2007);
- Utilidade Pública:
- Federal – Portaria n.º 958/2002 – Ministério da Justiça – publicada no DOU – 16/8/2002;
- Estadual – Lei n.º 783, de 5 de outubro de 1984, publicada no DOERJ;
- Municipal – Lei n.º 646 de 15 de dezembro de 1986, publicada no jornal “O Fluminense”.
- Registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – sob o número 28990.017982/95-44, conforme Resolução 014-5/97 DOU – 06/02/1997. A certificação deferida por meio da Portaria SNAS/MDS n.º 339/2012, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2012, passa a ter validade de 16/12/2009 a 15/12/2014.
- Possui o Certificado de Entidade de Assistência Social – CEAS – 44006002013/2000-01, expedido pelo CNAS.
- Registrada no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS –, sob o número 043/00, conforme Atestado de Registro, de 13 de março de 2000.
- Registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob o número 181/09, conforme Atestado Provisório de Registro, de 23 de março de 2009.